03/09/2010

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra

Objetivo é pressionar parlamentares para a criação de políticas que evitem concentração de terras

...Acontece em todo o país até a próxima terça, dia 7, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra. O objetivo é, a partir da consulta, pressionar os parlamentares pela criação de políticas públicas que evitem a concentração de terra. A iniciativa envolve 54 entidades, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A proposta do movimento é limitar o tamanho das propriedades em até 35 módulos fiscais por pessoa. A medida pode equivaler de 175 a 3.850 hectares, já que o módulo fiscal varia de acordo com cada município. Fazendas com áreas superiores teriam o excedente incorporado ao patrimônio público, para fins de reforma agrária.

Radicalismo na campanha

O candidato a Presidência pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, tem mantido uma posição muito radical em seus ideais de governo. Após defender propostas como estatizar todo o sistema de saúde brasileiro e multiplicar incondicionalmente o salário mínimo a valores exorbitantes, agora vem o plano mais radical mirando a agricultura, onde ele propõe que não existam mais fazendas acima de mil hectares: "Quem tiver acima disso será desapropriado".
 
Disse Plínio: "O dono da fazenda perde o que exceder a mil hectares. Aquilo que for excedente vai ser desapropriado e, preferentemente, de propriedade produtiva. Essas terras serão repassadas para o trabalhador rural que precisa de terra e investimentos governamentais para sobreviver."

Cerca de 2.300 urnas para votação estão disponíveis em todo o país, algumas móveis, outras fixas. Para votar, as exigências são semelhantes a de uma eleição tradicional: ter mais de 16 anos e apresentar um documento de identificação.
 

Fernando Peternelli

www.peternelli.com.br